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Fórum das Imprensas Oficias dos Países de Língua Portuguesa

Realizou-se em Moçambique-Maputo, de 15 a 17 de Novembro de 2018 o XIII Fórum das Imprensas Oficias dos Países de Língua Portuguesa.

A Imprensa Nacional de Angola, participou do referido evento, constituindo uma delegação integrada pelo Presidente do Conselho de Administração, Dr Lando Sebastião Teta, Graciosa Baião de Almeida e Valdir da Silva Baptista de Sousa, respectivamente, Chefe de Departamento e Assessor de Comunicação e Imagem e Negócios Institucional.

Salienta-se que o referido Fórum reúne-se anualmente os responsáveis ao mais alto nível das imprensas oficiais, e é um órgão de concertação e cooperação entre os Estados Membros.

 O Fórum Permanente das Entidades de Imprensa Oficial dos Países de Língua Portuguesa tem como princípios e valores inderrogáveis, como a igualdade soberana dos Estados Membros e, estimular os princípios comuns que regem a publicidade e a divulgação dos atos oficiais, em observância às leis dos respectivos países;

O fortalecimento institucional das entidades de imprensa oficial de língua portuguesa e o papel dos jornais oficiais como transmissores seguros e fidedignos dos actos de conteúdo normativo e judicial, entre outros que lhes sejam afins, por força de seus respectivos ordenamentos jurídicos, constituem igualmente os pilares do referido Fórum.

Ressalta também à valorização da língua portuguesa como o mecanismo natural que fundamenta as iniciativas de cooperação das entidades de imprensa oficial dos países de língua portuguesa e como meio de valorização das relações entre os Estados a que pertencem e as instituições que representam;

O Fórum persegue ainda, à eliminação das disparidades tecnológicas, institucionais e de recursos humanos, tendo como base a solidariedade entre os países de língua portuguesa, bem como o permanente aperfeiçoamento das instituições, pelo domínio das novas tecnologias de informação, observados os novos graus de exigência em matéria de segurança e de fidedignidade impostos pelas incessantes evoluções tecnológicas;

 Destaca-se também à necessidade de tornar acessível aos cidadãos dos países de língua portuguesa, às Administrações públicas, às empresas, aos profissionais do Direito e outros, de maneira fácil e segura, por meio das novas tecnologias da informação e comunicação, os conteúdos dos jornais oficiais dos respectivos países, entre outras jurisprudência dos Estados.

Na ocasião o PCA da Imprensa Nacional de Angola, dissertou no certame sobre “ MOTIVAÇÃO E DESAFIOS DA I.N. ANGOLA”.

Na sua apresentação, fez uma abordagem sobre os desafios e perspectivas, com destaque na gratuidade universal e inclusiva do Diário da Republica, bem como a disponibilidade em formato digital a semelhança do que ocorre em alguns Países membros, mediante a elaboração de uma proposta de alteração à lei 7/14 de 26 maio, sobre publicações oficias, acompanhada do seu regulamento.

No final do encontro foi emitida a Carta de Maputo, onde os Estados Membros recomendaram dentre outros aspectos os seguintes:

 

1.    Que o XIV Fórum seja realizado em Luanda, no mês de Novembro de 2019;

2.    Que os Países membros evoluam para gráficas de segurança, produzindo documentos de maior valor acrescentado, com maior destaque ao passaporte, bilhete de identidade, cartas de condução, selos holográficos e outros.

Uma Referência na Indústria Gráfica Nacional